Comissões Setoriais

1. Governança em Cooperativas
Criada em 2010, a Comissão consolidou sua atuação no decorrer de 2011, com a recepção de um número significativo de novos participantes. Foram realizadas nove reuniões ao longo do ano, ocasião em que se discutiram os principais aspectos do cooperativismo e as práticas de Governança no setor. Em cada reunião, os participantes contaram com a presença de convidado ligado ao cooperativismo, fazendo uma explanação de sua experiência, seguida de debates sobre temas como Funcionamento do Conselho de Administração e da Diretoria na Cooperativa; Sistema de Decisão e Fiscalização; Dificuldades Legais e Culturais para a Adoção de Algumas Boas Práticas de Governança, entre outros. A Comissão deu início às discussões para a elaboração de um guia de melhores práticas de Governança em cooperativas, com o apoio e participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizado do Cooperativismo (Sescoop). O documento terá como base o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, adaptado à realidade do cooperativismo.

2. Governança Corporativa no Terceiro Setor
Em face de inúmeras alterações dos marcos legais aplicáveis ao Terceiro Setor, em especial nas áreas fins de Assistência Social, Educação e Saúde, a Comissão investiu muitas reuniões na difusão e alinhamento do grupo, bem como na identificação e relação com as melhores práticas de Governança. Houve também no decorrer do ano uma ampliação em mais de 50% do número de participantes, o que ao mesmo tempo qualificou a "massa crítica" também reduziu um pouco a velocidade, dinâmica das discussões e reflexões. Como resultado, a Comissão teve cerca de 30% do guia voltado para organizações do Terceiro Setor de origem não empresarial desenvolvido.

3. Governança Corporativa em Empresas de Capital Fechado
A Comissão visa atender às empresas familiares e multissocietárias em sua maioria com características que as diferenciam fortemente das empresas de capital aberto e difuso, em questões como, por exemplo, sucessão de pessoas-chave e longevidade e revitalização dos seus empreendimentos. Para tanto atuou, em cerca de 40 horas de reuniões presenciais e mais o trabalho de suas subcomissões, a fim de reeditar a minuta do "Guia de Melhores Práticas para Empresas de Capital Fechado", construído no decorrer de 2010. Este documento, alinhado com a filosofia e orientação editorial do IBGC e as necessidades percebidas do público-alvo do guia, neste ano recebeu o primeiro fechamento da Comissão, que o encaminhou para revisão e comentários do Comitê Editorial do Instituto.

4. Governança em Instituições Financeiras
Em 2011, a Comissão de Governança desenvolveu trabalhos voltados para melhor definição do documento final a ser elaborado, cujos estudos e textos estão em andamento. Dentre os assuntos, destacamse: 1. Governança de riscos (coordenação de Antônio Cláudio Paiva); 2. Risco de Governança (coord. Alberto Whitaker); 3. Controles, Legislação, Regulamentação e Derivativos (coord. Luiz Figueiredo Souza Dantas Forbes). Também foi criada uma secretaria-geral no âmbito do grupo e adotados procedimentos voltados para abertura de canais eletrônicos de comunicação (coord. Beatriz Pereira Carneiro Cunha). O grupo promoveu a criação de infraestrutura necessária para que em 2012 possa apresentar toda uma nova gama de resultados. Nesse sentido, está estreitando o relacionamento com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), instituição que congrega 84 associados do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Também estão sendo buscadas novas parcerias.

5. Governança em Saúde
A atividade principal da Comissão em 2011 foi a estruturação e a realização da segunda edição do Curso de Governança em Saúde, realizado em agosto. Outra ação importante foi o convite a profissionais do setor da Saúde para apresentarem aos membros da Comissão os modelos de Governança nas suas empresas, tais como um dos sócios fundadores da Odontoprev, profissional da autogestão do Itaú Assistência Médica, e alguns membros da própria comissão apresentando os modelos de Governança nas empresas que representam. Membros da Comissão também foram indicados para participarem como palestrantes, representando o IBGC no Sindicado dos Hospitais de São Paulo (Sindhosp) e no primeiro Congresso Brasileiro de Hospitais da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), cujo objetivo foi a disseminação do conteúdo e práticas da Governança.

6. Governança Pública
Criada para pesquisar e debater práticas nacionais e internacionais de Governança Pública, a Comissão inicialmente tinha como objetivo formular um produto final - que a princípio seria um Código de Governança Pública. Após discussões e pesquisas, com a consolidação de material e criação de ambiente virtual para organizar o acervo, foi possível a elaboração de documento conceitual. No entanto, verificou-se que seria impossível, neste momento, criar um código para o setor por tratar-se de tema muito abrangente e de grande complexidade, sendo necessário esforço para envolver os atores governamentais federais, estaduais e municipais em uma discussão que pudesse legitimar um consenso nacional. Em resposta a esse contexto, os trabalhos da comissão tomaram um novo rumo. A Comissão redirecionou seus trabalhos para a pesquisa de indicadores de gestão pública. O objetivo do programa é promover um esforço nacional pelas melhores práticas de Governança pública por intermédio da criação de um marco de referência de indicadores federais, estaduais e municipais de eficiência, transparência e qualidade de regulação, construído a partir de referências nacionais e internacionais em gestão e da experiência do setor privado.

7. Investidores Institucionais
A comissão seguiu os trabalhos do ano anterior sob a forma de identificar os agentes de Governança que se enquadram na definição de investidores institucionais, convidando-os a apresentarem seus pontos de vista, em reuniões ao longo do primeiro semestre, sobre Governança Corporativa, regulação e atuação nas empresas investidas. Foram cinco reuniões com investidores institucionais ou reguladores para discutir os principais aspectos de Governança com os quais tais agentes se defrontam. Para ampliar o acesso às discussões da Comissão, foi realizado em 31 de agosto o seminário Investidores Institucionais - Regulação, Governança Corporativa e Desafios para o Brasil com dois painéis, o primeiro com a visão dos reguladores: CVM, Previc e Susep e o segundo com a visão dos regulados: fundos de pensão, seguradoras e fundos de investimento. A gravação do evento pode ser acessada na íntegra no website do IBGC. Também já foi idealizado um documento sobre Governança Corporativa para Investidores Institucionais que deverá ser trabalhado ao longo de 2012.

8. Práticas de Governança em Empresas Estatais
Em 2011, foi efetuada nova audiência restrita com profissionais do mercado com conhecimento no tema para aperfeiçoamento do documento.